Home- busca: Constituicao Francesa
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:11
Ranking dos 20 melhores lugares do mundo para viajar
Estudo revela a lista com os melhores locais para viajar do mundo.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
A propriedade e a exigibilidade constitucional do exercício de sua função social
Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:25
Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional
O presente trabalho busca expor, de forma clara, os principais aspectos introdutórios acerca da utilização da ação constitucional de habeas corpus como remédio constitucional. Para tal, utiliza-se como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando, assim, informações conceituais, atinentes a titularidade e as espécies de habeas corpus abarcadas pela Constituição Federal de 1988. Isto, sem o intuito de esgotar por completo a temática, mas visando apresentar os pontos fundamentais do instituto.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2020 - 12:20
Carta Aberta ao meu nobre conterrâneo Caetano Veloso
Ajude-nos fazer a segunda abolição, abolir de vez o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:57
A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos
O presente resumo tem por finalidade analisar a evolução histórica do conceito de família desde a antiguidade até a contemporaneidade, trazendo os novos conceitos de família para os dias atuais e sua relação para com o direito brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:15
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista
O presente trabalho, na modalidade de resumo expandido, tem como finalidade abordar a tutela jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos demais, suas raízes, crenças e manifestações artísticas são alguns dos exemplos de tal ambiente.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:50
STJ: Desmatamento e indenização por dano moral em ação civil pública
No Direito Ambiental Brasileiro, a responsabilidade ambiental é caracterizada pela triplicidade, abrangendo as esferas administrativa, civil e penal.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 15:01
Trabalhadora agredida com chute na boca por gerente após término do contrato será indenizada em R$ 15 mil
O ataque ocorreu quando a trabalhadora foi à empresa para receber seu acerto rescisório, por convocação da própria empregadora
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:37
STF cassa decisão do TST que não observou "cláusula de plenário"
Conforme prevê a Súmula Vinculante 10, a decisão que não declara expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público afasta sua incidência, no todo ou em parte
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:03
Governo do Piauí descumpre lei e nega remédios a pacientes com receita
Medida cerceia o direito à saúde da população e expõe pacientes a risco, contrariando a Constituição e pareceres do CFM e CRM do Piauí.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 09:33
TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:02
O futuro de Deltan Dallagnol nas mãos do STF
Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:54
Implicações do Marco Temporal no Mercado Imobiliário
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, alerta sobre o fim da segurança jurídica e do direito de propriedade. Em tese, todo o território nacional poderia ser reivindicado, já que as terras brasileiras, antes do descobrimento, eram ocupadas pelos indígenas!
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:29
A Licença Qualificação e o Tempo de Magistério
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:07
A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito
A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem orientar a sua conduta em relação aos seus clientes, colegas, autoridades e à sociedade em geral. A atuação ética e transparente dos profissionais do direito contribui para a construção de uma justiça mais efetiva, imparcial e democrática, além de garantir a confiança e o respeito da população nas instituições jurídicas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:16
Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil
Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 11:37
Estado responde por honorários periciais adiantados pelo INSS em ação acidentária julgada improcedente
Com o julgamento – que reafirma a jurisprudência consolidada do tribunal –, podem voltar a tramitar todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que estavam suspensos em segunda instância ou no próprio STJ, à espera da definição do precedente qualificado.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 11:01
Advogado explica o motivo da existência da OAB
O ex-presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Pedro Leopoldo/MG - 2010/2012, André Leonardo Couto, lembra que nos quase 91 anos da entidade, muito foi e tem sido feito para resguardar os direitos do cidadão brasileiro
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:12
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:52
O novo casamento extingue a pensão por morte, após a reforma de 2.019?
Por Bruno Sá Freire Martins.
